Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Impossibilidade de implantação de embriões após morte de um dos cônjuges Inseminação artificial Necessidade de manifestação
Data de Publicação: 09/06/2021
Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2011
Tema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Data de Publicação: 02/08/2011
Tema(s): Direito civil Família Paralelismo de uniões afetivas Recurso especial Ação de reconhecimento de união estável post mortem e sua consequente dissolução
Data de Publicação: 27/05/2010
Tema(s): Informativo 431 do STJ União estável Casamento
Data de Publicação: 07/05/2010
Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Seguros
Data de Publicação: 02/03/2010
Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 11/02/2010
Tema(s): Direito civil Família e Sucessões Recurso especial Inventário e partilha
Data de Publicação: 10/02/2010